Tema(s): Ação de nulidade ou invalidade no testamento público Herdeiros colaterais
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência
Data de Publicação: 23/06/2023
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Declaração de nulidade parcial Doação realizada pela genitora em vida a um dos filhos Liberalidade que excedeu os limites da legítima
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Ação de nulidade de casamento Enfermidade mental não comprovada
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de nulidade de testamento Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Nulidade de Doação Prescrição Consentimento de Companheira
Data de Publicação: 18/04/2018
Tema(s): Ação de nulidade de testamento Capacidade de testar Intervalos de lucidez
Data de Publicação: 21/03/2018
Tema(s): Ação de nulidade de testamento conjuntivo Nulidade não verificada Testamentos efetuados em datas distintas
Data de Publicação: 25/05/2017